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0016197-66.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/05/2023
Valor da Causa
R$ 35.575,49
Orgao julgador
4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
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Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GABRIELA MACIEL BELFOR REU: BANCO DO BRASIL SA Nos termos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016197-66.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral]
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GABRIELA MACIEL BELFOR REU: BANCO DO BRASIL SA Nos ter Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016197-66.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Incidência: [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral]
10/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GABRIELA MACIEL BELFOR REU: BANCO DO BRASIL SA Nos ter Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016197-66.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Incidência: [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral]
01/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GABRIELA MACIEL BELFOR REU: BANCO DO BRASIL SA Nos ter Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016197-66.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Incidência: [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral]
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0016197-66.2023.8.03.0001. AUTOR: GABRIELA MACIEL BELFOR REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Relatório Processual Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Trata-se de Liquidação de Sentença por Arbitramento, iniciada pela Autora, GABRIELA
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0016197-66.2023.8.03.0001. AUTOR: GABRIELA MACIEL BELFOR REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Relatório Processual Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Trata-se de Liquidação de Sentença por Arbitramento, iniciada pela Autora, GABRIELA
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GABRIELA MACIEL BELFOR REU: BANCO DO BRASIL SA Nos ter Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016197-66.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Incidência: [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral]
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GABRIELA MACIEL BELFOR REU: BANCO DO BRASIL SA Nos ter Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016197-66.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Incidência: [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral]
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GABRIELA MACIEL BELFOR REU: BANCO DO BRASIL SA Nos ter Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016197-66.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Incidência: [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral]
20/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GABRIELA MACIEL BELFOR REU: BANCO DO BRASIL SA Nos ter Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016197-66.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Incidência: [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral]
08/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GABRIELA MACIEL BELFOR REU: BANCO DO BRASIL SA Nos ter Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016197-66.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Incidência: [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral]
08/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0016197-66.2023.8.03.0001. AUTOR: GABRIELA MACIEL BELFOR REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Trata-se de Liquidação de Sentença. O feito foi julgado parcialmente procedente condenando o Banco Requer
05/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0016197-66.2023.8.03.0001. AUTOR: GABRIELA MACIEL BELFOR REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Trata-se de Liquidação de Sentença. O feito foi julgado parcialmente procedente condenando o Banco Requer
05/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GABRIELA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0016197-66.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral]
14/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
13/06/2024, 09:55Documentos
Nenhum documento disponivel