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0016197-66.2023.8.03.0001
Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 35.575,49
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
GABRIELA MACIEL BELFOR
CPF 828.***.***-04
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0001-91
RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO
CPF 004.***.***-25
Advogados / Representantes
JONY NOSSOL
OAB/SC 15810•Representa: ATIVO
ITALO SCARAMUSSA LUZ
OAB/ES 9173•Representa: PASSIVO
LARISSA NOLASCO
OAB/MG 136737•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/05/2026, 12:25Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2026, 15:00Expedição de Alvará.
04/05/2026, 10:00Decorrido prazo de GABRIELA MACIEL BELFOR em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:03Decorrido prazo de RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:03Expedição de Alvará.
28/04/2026, 16:25Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.
28/04/2026, 13:16Desentranhado o documento
28/04/2026, 13:16Processo Desarquivado
28/04/2026, 11:41Processo Reativado
28/04/2026, 11:41Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2026, 10:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 01:35Publicado Intimação em 28/04/2026.
28/04/2026, 01:35Juntada de Petição de petição
27/04/2026, 17:44Arquivado Definitivamente
26/04/2026, 21:17Documentos
Decisão
•19/05/2023, 14:27
Despacho
•11/09/2023, 13:03
Despacho
•26/10/2023, 16:31
Despacho
•17/11/2023, 12:23
Despacho
•13/12/2023, 11:11
Decisão
•30/01/2024, 08:32
Despacho
•26/02/2024, 19:21
Decisão
•20/03/2024, 07:41
Despacho
•24/04/2024, 09:03
Sentença
•10/06/2024, 19:48
Ato ordinatório
•11/07/2024, 15:00
Decisão
•23/07/2024, 12:08
Execução / Cumprimento de Sentença
•06/08/2025, 15:45
Decisão
•02/09/2025, 15:58
Ato ordinatório
•07/10/2025, 09:04