6062222-98.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

MALONE DA COSTA RODRIGUES

CPF 013.***.***-97

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0343-98

Reu

HENRIQUE HERPICH

CPF 017.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP 403110•Representa: ATIVO

JOSE CARVALHO DOS ANJOS

OAB/AP 559•Representa: PASSIVO

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

OAB/RO 10823•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 07:29

Decorrido prazo de MALONE DA COSTA RODRIGUES em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/11/2025, 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2025, 12:06

Conclusos para decisão

14/11/2025, 09:07

Recebidos os autos

13/11/2025, 09:30

Juntada de certidão (outras)

13/11/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6062222-98.2024.8.03.0001. APELANTE: MALONE DA COSTA RODRIGUES Advogado do(a) APELANTE: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) APELADO: CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA - RO10823-A, JOSE CARVALHO DOS ANJOS - AP559-A RELATÓRIO MALONE DA COSTA RODRIGUES, por meio de advogado, interpôs apelação em face da sentença proferida pelo juízo da Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL

10/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/09/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 09:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 18:41

Juntada de Certidão

01/08/2025, 18:41

Documentos

Decisão

•27/11/2024, 12:37

Ato ordinatório

•16/12/2024, 09:19

Ato ordinatório

•06/02/2025, 13:58

Ato ordinatório

•10/03/2025, 09:08

Decisão

•31/03/2025, 14:06

Ato ordinatório

•24/04/2025, 10:43

Ato ordinatório

•13/05/2025, 14:36

Decisão

•06/06/2025, 09:40

Sentença

•06/07/2025, 15:36

Ato ordinatório

•24/07/2025, 11:21

Ato ordinatório

•09/09/2025, 09:21

Acórdão

•09/10/2025, 07:46

Decisão

•14/11/2025, 12:06