6062222-98.2024.8.03.0001

Apelação CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MALONE DA COSTA RODRIGUES

CPF 013.***.***-97

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0908-91

Reu

Advogados / Representantes

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP 403110•Representa: ATIVO

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

OAB/RO 10823•Representa: PASSIVO

JOSE CARVALHO DOS ANJOS

OAB/AP 559•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/11/2025, 09:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/11/2025, 09:30

Transitado em Julgado em 05/11/2025

06/11/2025, 00:05

Juntada de Certidão

06/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de MALONE DA COSTA RODRIGUES em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:05

Publicado Acórdão em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 16:41

Juntada de Certidão

09/10/2025, 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2025, 07:47

Conhecido o recurso de MALONE DA COSTA RODRIGUES - CPF: 013.489.662-97 (APELANTE) e não-provido

09/10/2025, 07:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2025, 17:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/10/2025, 17:48

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 09:06

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•27/11/2024, 12:37

TipoProcessoDocumento#64

•31/03/2025, 14:06

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2025, 09:40

TipoProcessoDocumento#62

•06/07/2025, 15:36

TipoProcessoDocumento#74

•09/10/2025, 07:46

TipoProcessoDocumento#74

•09/10/2025, 07:47