6000454-43.2025.8.03.0000

Recurso Ordinario Em Mandado De SegurancaNatureza do Cargo AcumulávelAcumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Mandado de Segurança Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

MATEUS VILHENA FARIAS

CPF 004.***.***-92

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

SIMEI AMARO MACENA

OAB/AP 5200•Representa: ATIVO

ANDRE ROCHA

OAB/AP 1660•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/09/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 05/09/2025

08/09/2025, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 735473/2025

15/08/2025, 13:11

Protocolizada Petição 735473/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 12:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 729077/2025

14/08/2025, 11:20

Protocolizada Petição 729077/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2025

14/08/2025, 10:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

14/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:35

Conhecido o recurso de MATEUS VILHENA FARIAS e não-provido

11/08/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

11/08/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

31/07/2025, 09:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

31/07/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2025, 16:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2025, 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/07/2025, 16:15

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•21/07/2025, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•11/08/2025, 18:00

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•14/08/2025, 11:20