0031749-42.2021.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JOSE SOARES CANTO JUNIOR

CPF 219.***.***-34

Autor

JOSE SOARES CANTO JUNIOR

CPF 219.***.***-34

Reu

LUCIANA MONTEIRO MONTEIRO

CPF 356.***.***-00

Reu

ANA LUCIA MONTEIRO CANTO

CPF 425.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ORLANDO SOUTO VASCONCELOS

OAB/AP 1330•Representa: ATIVO

VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA

OAB/AP 4355•Representa: PASSIVO

ORLANDO SOUTO VASCONCELOS

OAB/AP 1330•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/03/2026, 10:06

Em Atos do Juiz. Ante o trânsito em julgado da condenação, sem qualquer modificação, cumpra-se a sentença.

06/03/2026, 08:56

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2026, às 10:22:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/03/2026, 10:22

Conclusão

05/03/2026, 10:22

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/03/2026, 08:03

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

05/03/2026, 08:02

Certifico para fins de regularização que o Acórdão de mov. 471 também transitou em julgado em 23.02.2026, conforme certidão de mov. 477.

05/03/2026, 07:58

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2026, às 07:32:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/03/2026, 07:32

CÂMARA ÚNICA

02/03/2026, 13:36

Tendo em vista o trânsito em julgado certificado no mov. #477, promovo retorno dos autos à Secretaria da Câmara Única.

02/03/2026, 13:35

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2026, às 13:18:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/03/2026, 13:18

Remessa

02/03/2026, 13:13

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2026, às 13:12:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

02/03/2026, 13:12

Remessa

02/03/2026, 11:41

Em Atos do Procurador.

02/03/2026, 11:41

Documentos

Nenhum documento disponivel