0031749-42.2021.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA

OAB/AP 4355•Representa: PASSIVO

ORLANDO SOUTO VASCONCELOS

OAB/AP 1330•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

06/03/2026, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 08:56

Recebidos os autos

05/03/2026, 10:22

Conclusos para decisão.

05/03/2026, 10:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

18/03/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 08:39

Recebidos os autos

27/02/2025, 08:41

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

20/02/2025, 12:04

Juntada de Petição (outras)

20/02/2025, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2025, 22:34

Recebidos os autos

09/01/2025, 10:47

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

09/01/2025, 09:22

Recebidos os autos

09/01/2025, 09:21

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

09/01/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 10:16

Documentos

Despacho

•10/08/2021, 23:16

Decisão

•24/08/2021, 10:46

Despacho

•13/12/2021, 12:28

Decisão

•21/01/2022, 09:49

Decisão

•25/10/2022, 10:09

Decisão

•28/08/2023, 10:34

Decisão

•22/11/2023, 13:30

Despacho

•01/02/2024, 13:09

Decisão

•10/05/2024, 14:25

Outros Documentos

•24/05/2024, 12:16

Sentença

•18/06/2024, 11:48

Despacho

•27/06/2024, 11:43

Mandado de intimação

•06/08/2024, 11:57

Mandado de intimação

•06/08/2024, 12:10

Sentença

•08/08/2024, 08:18