0005812-98.2019.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

DIONI DE SOUZA BASTOS

CPF 991.***.***-53

Autor

PEZAO

ALCUNHA

BUIU OU DJ CAFE

ALCUNHA

ROBERTO JUNIOR MOREIRA DAS CHAGAS

CPF 013.***.***-77

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA

OAB/MG 134376•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2025, 15:45

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2025, às 08:49:44, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/08/2025, 08:49

Conclusão

27/08/2025, 08:49

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

21/08/2025, 10:30

Certifico que o Acórdão de mov.484 transitou em julgado em 21/08/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

21/08/2025, 10:29

Certifico que o feito aguarda decurso de prazo recursal para a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

31/07/2025, 14:09

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2025, às 09:03:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/07/2025, 09:03

Remessa

23/07/2025, 13:38

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2025, às 13:34:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

23/07/2025, 13:34

Remessa

22/07/2025, 15:03

Em Atos do Procurador.

22/07/2025, 15:03

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2025, às 15:03:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/07/2025, 15:03

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

21/07/2025, 11:51

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 484.

21/07/2025, 11:39

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2025, às 11:00:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/07/2025, 11:00

Documentos

Nenhum documento disponivel