0005812-98.2019.8.03.0001

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

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Partes do Processo

DIONI DE SOUZA BASTOS

CPF 991.***.***-53

Autor

BUIU OU DJ CAFE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ.

21/08/2025, 10:30

Transitado em Julgado em 21/08/2025

21/08/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 14:09

Recebidos os autos

31/07/2025, 09:03

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

23/07/2025, 13:38

Recebidos os autos

23/07/2025, 13:34

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

22/07/2025, 15:03

Juntada de Petição (outras)

22/07/2025, 15:03

Recebidos os autos

21/07/2025, 15:03

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO.

21/07/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 11:39

Recebidos os autos

21/07/2025, 11:00

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

17/07/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:19

Decorrido prazo de PARTE RÉ

17/07/2025, 12:18

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•20/02/2019, 13:28

TipoProcessoDocumento#64

•14/05/2019, 13:37

TipoProcessoDocumento#64

•29/07/2019, 11:29

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2019, 10:58

TipoProcessoDocumento#64

•09/12/2019, 08:34

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2019, 13:28

TipoProcessoDocumento#62

•04/03/2020, 12:03

TipoProcessoDocumento#64

•03/06/2020, 09:35

TipoProcessoDocumento#64

•11/01/2021, 09:28

TipoProcessoDocumento#64

•20/01/2021, 12:23

TipoProcessoDocumento#64

•10/02/2021, 12:42

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2022, 16:41

TipoProcessoDocumento#62

•29/11/2024, 16:02

TipoProcessoDocumento#64

•09/01/2025, 15:19

TipoProcessoDocumento#34

•20/02/2025, 01:14