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0019392-25.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal de Macapá2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 09
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
LEONARDO DA SILVA LEMOS
CPF 004.***.***-45
Autor
LEO
ALCUNHA
LEONARDO DA SILVA LEMOS
CPF 004.***.***-45
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR
OAB/AP 1273•Representa: ATIVO
EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR
OAB/AP 1273•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/11/2025, 14:40

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2025, às 12:36:07, recebi os presentes autos no(a) (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2025, 12:36

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/11/2025, 10:16

Certifico que faço remessa do feito ao Juízo de origem.

31/10/2025, 11:13

Certifico que fora aberto chamado para a Secretaria de Gestão Processual Eletrônica requerendo que seja solucionada inconsistência relativa à remessa do mesmo, após seu trânsito em julgado, ao Juízo de 1º Grau. Certifico, ainda, que o processo permanecerá aguardando a finalização do referido chamado.

30/09/2025, 11:50

Certifico que fora aberto o chamado nº 113121 para a Secretaria de Gestão Processual Eletrônica requerendo que seja solucionada inconsistência relativa à remessa do mesmo, após seu trânsito em julgado, ao Juízo de 1º Grau. Certifico, ainda, que o processo permanecerá aguardando a finalização do referido chamado.

08/09/2025, 10:20

Certifico que faço remessa do feito ao Juízo de origem.

08/09/2025, 10:18

Certifico que fora aberto o chamado nº 113121 para a Secretaria de Gestão Processual Eletrônica requerendo que seja solucionada inconsistência relativa à remessa do mesmo, após seu trânsito em julgado, ao Juízo de 1º Grau. Certifico, ainda, que o processo permanecerá aguardando a finalização do referido chamado.

26/08/2025, 10:36

Certifico que fora aberto o chamado nº 113121 para a Secretaria de Gestão Processual Eletrônica requerendo que seja solucionada inconsistência relativa à remessa do mesmo, após seu trânsito em julgado, ao Juízo de 1º Grau. Certifico, ainda, que o processo permanecerá aguardando a finalização do referido chamado.

18/08/2025, 11:51

Cancelamento da remessa Interna

18/08/2025, 11:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 185.* DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/08/2025, 09:55

Certifico que a DECISÃO de mov.163 transitou em julgado em 06/08/2025 , dia subsequente ao término do prazo recursal.

12/08/2025, 10:19

Certifico que a DECISÃO de mov.163 transitou em julgado em 06/08/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

07/08/2025, 10:05

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2025, às 13:14:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/08/2025, 13:14

Remessa

06/08/2025, 11:28
Documentos
Nenhum documento disponivel