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0019392-25.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
LEO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR
OAB/AP 1273•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
02/12/2025, 08:07Conclusos para despacho
01/12/2025, 08:13Retificado o movimento Conclusos para decisão
01/12/2025, 08:13Conclusos para decisão
01/12/2025, 07:50Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
28/11/2025, 13:05Juntada de Certidão
28/11/2025, 13:04Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
26/11/2025, 13:59Recebidos os autos
25/11/2025, 12:36Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
08/07/2025, 11:41Expedição de Certidão.
08/07/2025, 11:40Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025, 13:51Recebidos os autos
03/07/2025, 13:42Conclusos para decisão.
03/07/2025, 13:42Recebido pelo Distribuidor
03/04/2025, 13:31Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
02/04/2025, 09:17Documentos
Decisão
•10/10/2024, 13:21
Decisão
•08/11/2024, 17:13
Despacho
•14/01/2025, 12:28
Despacho
•20/01/2025, 10:42
Sentença
•14/02/2025, 12:15
Mandado de intimação
•19/02/2025, 07:57
Decisão
•17/03/2025, 09:21
Despacho
•29/04/2025, 12:18
Despacho
•12/05/2025, 11:39
Acórdão
•04/06/2025, 11:49
Decisão
•07/07/2025, 13:51
Decisão
•15/07/2025, 11:47
Despacho
•02/12/2025, 08:07