0000364-12.2022.8.03.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.200,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 01

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 10:34

Juntada de Certidão

18/12/2025, 10:33

Juntada de Certidão

18/12/2025, 08:49

Juntada de Certidão

12/12/2025, 10:28

Determinado o arquivamento definitivo

04/12/2025, 16:35

Conclusos para decisão

19/09/2025, 08:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/08/2025, 08:12

Recebidos os autos

20/08/2025, 07:28

Conclusos para decisão.

20/08/2025, 07:28

Recebido pelo Distribuidor

08/04/2025, 14:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

08/04/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 12:46

Recebidos os autos

03/04/2025, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2025, 09:33

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE.

19/03/2025, 17:45

Documentos

Decisão

•16/02/2022, 16:47

Despacho

•08/06/2022, 20:05

Decisão

•13/07/2022, 09:42

Decisão

•21/02/2024, 15:19

Decisão

•27/02/2024, 13:36

Decisão

•27/02/2024, 13:43

Decisão

•16/10/2024, 09:09

Sentença

•07/02/2025, 12:58

Mandado de intimação

•14/02/2025, 10:12

Despacho

•06/05/2025, 22:39

Despacho

•13/05/2025, 11:05

Acórdão

•09/06/2025, 15:44

Decisão

•04/12/2025, 16:35