0009177-21.2023.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

LUCAS ELIONAY PINTO DA GRACA

Autor

EMESON GABRIEL COSTA FERREIRA

CPF 059.***.***-63

Autor

LUKINHA

ALCUNHA

"MULAMBO"

ALCUNHA

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/08/2025, 17:09

Em Atos do Juiz. Mantida a sentença de 1º grau, cumpram-se suas disposições finais.Tudo cumprido, arquivem-se.

06/08/2025, 11:42

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2025, às 12:58:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2025, 12:58

Conclusão

29/07/2025, 12:58

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

29/07/2025, 10:34

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 180 TRANSITOU EM JULGADO em 24/07/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-recorrente.

29/07/2025, 10:33

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2025, às 10:32:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/07/2025, 10:31

Remessa

28/07/2025, 13:31

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2025, às 13:22:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

28/07/2025, 13:22

Remessa

25/07/2025, 16:59

Em Atos do Procurador.

25/07/2025, 16:58

Certifico e dou fé que em 25 de July de 2025, às 15:07:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/07/2025, 15:07

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

25/07/2025, 13:04

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 180.

25/07/2025, 12:48

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2025, às 12:32:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/07/2025, 12:32

Documentos

Nenhum documento disponivel