0009177-21.2023.8.03.0002

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DANIELLE DOS SANTOS FURTADO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de HERIVELTON CARLOS OLIVEIRA PICANCO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de HERIVELTON CARLOS OLIVEIRA PICANCO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de DANIELLE DOS SANTOS FURTADO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2026, 20:01

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

07/05/2026, 20:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2026, 19:27

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

05/05/2026, 19:27

Decorrido prazo de EMESON GABRIEL COSTA FERREIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de LUCAS ELIONAY PINTO DA GRAÇA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2026, 17:45

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

03/05/2026, 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2026, 17:44

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

03/05/2026, 17:44

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

26/04/2026, 13:05

Documentos

Decisão

•09/01/2024, 09:12

Despacho

•10/01/2024, 09:16

Despacho

•09/02/2024, 10:45

Decisão

•08/04/2024, 09:51

Decisão

•12/08/2024, 11:36

Decisão

•22/10/2024, 11:17

Sentença

•10/12/2024, 08:48

Mandado de intimação

•22/01/2025, 12:36

Decisão

•04/02/2025, 10:51

Despacho

•06/05/2025, 22:34

Acórdão

•10/06/2025, 12:16

Decisão

•06/08/2025, 11:42

Despacho

•04/03/2026, 08:36