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0001303-48.2024.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
CRISTIAN RAMOS DOS SANTOS
CPF 009.***.***-80
CRIS
CRISTIAN RAMOS DOS SANTOS
CPF 009.***.***-80
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/11/2025, 10:51Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2025, às 09:48:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/11/2025, 09:46Conclusão
10/11/2025, 09:461ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
05/11/2025, 13:27Faço remessa dos autos à vara de origem, onde aguardarão julgamento dos recursos pelo STJ.
05/11/2025, 13:26Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2025, às 10:33:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/11/2025, 10:36CÂMARA ÚNICA
31/10/2025, 12:09Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/10/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3092703 / AP (2025/0412971-0).
31/10/2025, 10:01Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.
21/10/2025, 11:17Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2025 em 21/10/2025.
21/10/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001303-48.2024.8.03.0002. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: CRISTIAN RAMOS DOS SANTOS Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO DECISÃO: Nº do APELAÇÃO CRIMINAL Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 139), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 131). A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 147).Não sendo caso de retratação, ma
21/10/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000194/2025
20/10/2025, 19:24Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2025, às 13:23:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/10/2025, 13:23GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
20/10/2025, 10:43Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
20/10/2025, 10:42Documentos
Nenhum documento disponivel