0012317-37.2021.8.03.0001

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

RUAN DOS SANTOS GOMES

CPF 033.***.***-40

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/12/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1164835/2025

28/11/2025, 16:46

Protocolizada Petição 1164835/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

28/11/2025, 16:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:29

Conheço do agravo de RUAN DOS SANTOS GOMES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

25/11/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/11/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2025, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1071776/2025

04/11/2025, 17:41

Protocolizada Petição 1071776/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 17:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2025, 09:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/11/2025, 09:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2025, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2025, 18:20