0000630-34.2024.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

WESLEY SANTOS TENORIO

CPF 081.***.***-02

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WESLEY SANTOS TENORIO

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Reu

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Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

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ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/08/2025, 23:21

Em Atos do Juiz. Transitada em julgado a sentença condenatória, determino: 1) Anotar no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP.2) Comunicar à Politec.3) Remeter à Contadoria para cálculo das custas processais e multa.4) Com retorno, expedir guia (...)

06/08/2025, 10:56

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2025, às 07:40:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/08/2025, 07:39

Conclusão

01/08/2025, 07:39

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

31/07/2025, 13:39

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

31/07/2025, 13:38

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 112 TRANSITOU EM JULGADO em 23/07/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

31/07/2025, 13:38

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2025, às 09:33:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/07/2025, 09:29

Remessa

25/07/2025, 14:27

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2025, às 14:18:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

25/07/2025, 14:18

Remessa

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Certifico e dou fé que em 24 de July de 2025, às 08:42:34, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

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