Voltar para busca
0000630-34.2024.8.03.0009
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
02/12/2025, 09:56Juntada de Certidão
02/12/2025, 09:55Juntada de Certidão
02/12/2025, 09:51Realizado Cálculo de Liquidação
01/12/2025, 11:13Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.
01/12/2025, 11:13Recebidos os Autos pela Contadoria
28/11/2025, 13:36Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
28/11/2025, 13:36Juntada de Certidão
28/11/2025, 13:36Juntada de Certidão
28/11/2025, 13:34Expedição de Ofício.
28/11/2025, 13:30Juntada de Certidão
27/11/2025, 13:38Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
10/08/2025, 23:16Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025, 10:56Recebidos os autos
01/08/2025, 07:39Conclusos para decisão.
01/08/2025, 07:39Documentos
Decisão
•16/05/2024, 14:57
Decisão
•24/05/2024, 10:03
Decisão
•29/07/2024, 14:08
Decisão
•19/08/2024, 11:01
Sentença
•18/09/2024, 10:50
Mandado de intimação
•01/10/2024, 12:30
Decisão
•31/10/2024, 15:55
Despacho
•07/05/2025, 12:45
Despacho
•12/05/2025, 11:42
Acórdão
•07/06/2025, 00:01
Decisão
•06/08/2025, 10:56