0001681-73.2025.8.03.0000

Agravo Em Recurso EspecialRegressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Agravo de Execução Penal · CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

ANALTO PANTOJA DE SOUZA

CPF 508.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO

OAB/AP 2287•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/11/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1112460/2025

13/11/2025, 19:01

Protocolizada Petição 1112460/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2025

13/11/2025, 18:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

10/11/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de ANALTO PANTOJA DE SOUZA (PRESO)

10/11/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/10/2025, 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2025 e término em 14/10/2025, para ANALTO PANTOJA DE SOUZA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

15/10/2025, 20:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 973667/2025

10/10/2025, 18:01

Protocolizada Petição 973667/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2025

10/10/2025, 17:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/10/2025

09/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503879866. Publicação prevista para 09/10/2025)

07/10/2025, 17:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2025, 20:10