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6008938-75.2024.8.03.0002
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 11.222,92
Orgao julgador
1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/05/2026, 08:42Juntada de Petição de ciência
06/05/2026, 20:07Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:13Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2026, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 01:45Publicado Intimação em 16/04/2026.
16/04/2026, 01:45Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025-1ªVCFP-STN, em razão do retorno do feito da instância superior do TJAP, manifestem-se as partes requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
15/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/04/2026, 14:12Recebidos os autos
14/04/2026, 14:07Processo Reativado
14/04/2026, 14:07Juntada de certidão (outras)
14/04/2026, 14:07Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6008938-75.2024.8.03.0002. APELANTE: INEZILA PESSOA JACARANDA APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) APELADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de apelação cível interposta por INEZILA PESSOA JACARANDÁ da sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santana, magistrada ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ, que, nos auto
11/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008938-75.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INEZILA PESSOA JACARANDA POLO PASSIVO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 62), que ocorrerá no período de 30/
18/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
02/12/2025, 11:48Juntada de Petição de contrarrazões recursais
01/12/2025, 20:52Documentos
Decisão
•19/12/2024, 13:22
Despacho
•13/03/2025, 11:30
Termo de Audiência
•15/04/2025, 12:03
Despacho
•27/07/2025, 14:24
Sentença
•23/09/2025, 22:54
Despacho
•12/11/2025, 20:44
Acórdão
•10/02/2026, 16:46
Ciência
•28/02/2026, 15:03