6008938-75.2024.8.03.0002

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 11.222,92

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

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Partes do Processo

INEZILA PESSOA JACARANDA

CPF 509.***.***-91

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

14/04/2026, 14:07

Baixa Definitiva

14/04/2026, 14:07

Transitado em Julgado em 13/04/2026

14/04/2026, 14:07

Juntada de Certidão

14/04/2026, 14:07

Juntada de Petição de ciência

28/02/2026, 15:03

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

23/02/2026, 13:04

Publicado Acórdão em 12/02/2026.

23/02/2026, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 08:40

Juntada de Certidão

10/02/2026, 16:46

Conhecido o recurso de INEZILA PESSOA JACARANDA - CPF: 509.003.312-91 (APELANTE) e não-provido

10/02/2026, 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 10:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/02/2026, 10:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2024, 13:22

TipoProcessoDocumento#62

•23/09/2025, 22:54

TipoProcessoDocumento#74

•10/02/2026, 16:46

TipoProcessoDocumento#74

•10/02/2026, 16:46

TipoProcessoDocumento#246

•28/02/2026, 15:03