6004196-70.2025.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/05/2025

Valor da Causa

R$ 16.577,70

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 08:16

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 08:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2026, 08:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/02/2026, 08:24

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:04

Processo Reativado

20/02/2026, 11:04

Juntada de decisão

20/02/2026, 11:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004196-70.2025.8.03.0002. RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTANA/ RECORRIDO: BELINA VICENTE DA SILVA/Advogado(s) do reclamado: ROANE DE SOUSA GOES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O Enunciado nº 177 do FONAJE dispõe que: “O relator, em decisão monocrática, poderá negar seg Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

08/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/12/2025, 10:36

Decorrido prazo de BELINA VICENTE DA SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:50

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:50

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 10:47

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 21:29

Despacho

•13/05/2025, 22:52

Sentença

•23/07/2025, 16:04

Ato ordinatório

•18/08/2025, 11:58

Sentença

•06/10/2025, 16:33

Ato ordinatório

•14/11/2025, 10:30

Decisão

•15/12/2025, 09:53

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•19/12/2025, 13:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 08:24

Ato ordinatório

•25/02/2026, 08:16