0006707-17.2023.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 7.338,52

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: TEREZA CRISTINA MARTINS DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO, do(a) 1ª Va Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ALVARÁ DE LEVANTAMENTO PROCESS Nº: 0006707-17.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: TEREZA CRISTINA MARTINS DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, do(a) 1ª V Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ALVARÁ DE LEVANTAMENTO PROCESS Nº: 0006707-17.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006707-17.2023.8.03.0002. REQUERENTE: TEREZA CRISTINA MARTINS DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO.... Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de Cumprimento de Sentença c

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2018-1ªVCFP-STN, em razão do decurso do prazo concedido à parte autora, o feito aguardará a manifestação voluntária por 30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - INTIMO a parte autora para requerer a obrigação de pagar, em razão do cumprimento da obrigação de fazer (id 18440380).

15/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

05/06/2024, 00:20

Certifico que este feito ficará suspenso pelo prazo de 180 dias, em virtude do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 23) processado sob o nº 0008386-58.2023.8.03.0000

16/02/2024, 13:14

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23 na data: 23/01/2024 09:41:49 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

10/02/2024, 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23 na data: 23/01/2024 09:41:49 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/02/2024, 07:47

Certifico a suspensão do presente feito até ulterior decisão do TJAP ou STJ, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

31/01/2024, 14:03

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23 na data: 23/01/2024 09:41:49 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/01/2024, 14:03

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Cobrança proposta contra Fazenda Pública, objetivando o enquadramento de progressões funcionais que não foram concedidas da forma correta.Para que possa firmar tese a respeito da concessão da progressão ao servidor público est (...)

23/01/2024, 09:41

Certifico a conclusão do feito, haja vista a contestação apresentada.

13/11/2023, 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

13/11/2023, 12:12

DEFESA DO ESTADO

08/11/2023, 20:55

Documentos

Nenhum documento disponivel