0006707-17.2023.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 7.338,52

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Partes do Processo

TEREZA CRISTINA MARTINS DA SILVA

CPF 687.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA

OAB/AP 4069•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 14:47

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA MARTINS DA SILVA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:21

Publicado Alvará em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:21

Expedição de Alvará.

21/01/2026, 11:22

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.

20/01/2026, 16:29

Desentranhado o documento

20/01/2026, 16:29

Juntada de Certidão

19/12/2025, 13:29

Juntada de Certidão

18/12/2025, 10:31

Juntada de Certidão

12/12/2025, 15:36

Juntada de Certidão

10/12/2025, 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:50

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2025, 09:16

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/10/2025, 14:18

Documentos

Despacho

•24/09/2023, 16:33

Decisão

•23/01/2024, 09:41

Despacho

•30/09/2024, 09:14

Despacho

•18/10/2024, 12:34

Sentença

•08/11/2024, 10:31

Despacho

•12/02/2025, 11:44

Petição

•17/06/2025, 15:39

Despacho

•27/06/2025, 08:39

Decisão

•21/09/2025, 13:59