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0022909-72.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2023
Valor da Causa
R$ 440.000,00
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria Conjunta nº. 001/2024-5ªVCFP/MCP, promovo a intimação da parte sucumbente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa, c
28/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022909-72.2023.8.03.0001. REQUERENTE: BRENDA GIOMARA RENDON CARVAJAL REQUERIDO: PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, MARQUES SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, ICATU SEGUROS S/A DECISÃO Diga o credor se existe algo mais a requerer. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022909-72.2023.8.03.0001. REQUERENTE: BRENDA GIOMARA RENDON CARVAJAL REQUERIDO: PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, MARQUES SOLUCOES FINANCEIRAS L Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0022909-72.2023.8.03.0001. AUTOR: BRENDA GIOMARA RENDON CARVAJAL REU: PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, MARQUES SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, ICATU SEGUROS S/A DECISÃO Em análise dos autos, verifico que no id 16484372, foi jul Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 30, II, da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação das partes para ciência do retorno dos autos à vara de origem e para, querendo, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Macapá/
06/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Citação e intimação - DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CONSÓRCIO. RESCISÃO CONTRATUAL. DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS. ILEGALIDADE DE DESCONTOS ABUSIVOS. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso em exame. 1. Apelação cível interposta por PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por BRENDA GIOMARA RENDON CARVAJAL, nos autos de ação declaratória de nulidade c/c restituição de valores, para rescindir o
09/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CONSÓRCIO. RESCISÃO CONTRATUAL. DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS. ILEGALIDADE DE DESCONTOS ABUSIVOS. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso em exame. 1. Apelação cível interposta por PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por BRENDA GIOMARA RENDON CARVAJAL, nos autos de ação declaratória de nulidade c/c restituição de valores, para rescindir o
09/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0022909-72.2023.8.03.0001. APELANTE: PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, MARQUES SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, ICATU SEGUROS S/A APELADO: BRENDA GIOMARA RENDON CARVAJAL Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 41 Tipo: Virtual Data inicial:01/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única B Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
24/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 NOTIFICAÇÃO INTIMO a parte autora para apresentar, caso queira, CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto no ID 18114239, no prazo de 15 (quinze) dias.
15/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 NOTIFICAÇÃO INTIMO a parte autora para apresentar, caso queira, CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto no ID 18114239, no prazo de 15 (quinze) dias.
15/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 03:23Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2024 21:48:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES (Advogado Réu).
17/06/2024, 15:45Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2024 21:48:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO BORGES OLIVEIRA Advogado Réu: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM Advogado Réu: JESSICA CHAVES DOS SANTOS
17/06/2024, 13:25Certifico a finalização de movimento pendente.
17/06/2024, 12:05Faço juntada a estes autos do AR da CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - emitido(a) em 24/04/2024(MO 69) com diligência POSITIVA
17/06/2024, 08:52Documentos
Nenhum documento disponivel