0022909-72.2023.8.03.0001

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 440.000,00

Orgao julgador

Gabinete 05

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Partes do Processo

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-79

Autor

MARQUES SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

CNPJ 45.***.***.0001-35

Autor

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ 42.***.***.0001-39

Autor

BRENDA GIOMARA RENDON CARVAJAL

CPF 715.***.***-45

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO VICTORIA

OAB/SP 103160•Representa: ATIVO

JESSICA CHAVES DOS SANTOS

OAB/GO 53086•Representa: ATIVO

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

OAB/PR 39162•Representa: ATIVO

FABRICIO BORGES OLIVEIRA

OAB/AP 1790•Representa: PASSIVO

ANDRYO MACHADO FERREIRA

OAB/AP 2035•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/10/2025, 12:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/10/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 01/10/2025

20/10/2025, 12:05

Juntada de Certidão

20/10/2025, 12:05

Decorrido prazo de FABRICIO BORGES OLIVEIRA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO VICTORIA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:15

Publicado Citação e Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:06

Conhecido o recurso de PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 09.111.444/0001-79 (APELANTE) e provido em parte

15/08/2025, 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2025, 10:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/08/2025, 10:53

Decorrido prazo de BRENDA GIOMARA RENDON CARVAJAL em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 10:14

Decorrido prazo de MARQUES SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 10:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•05/07/2023, 07:34

TipoProcessoDocumento#64

•20/09/2023, 08:24

TipoProcessoDocumento#64

•14/11/2023, 11:37

TipoProcessoDocumento#216

•31/01/2024, 16:15

TipoProcessoDocumento#64

•06/03/2024, 08:21

TipoProcessoDocumento#64

•12/04/2024, 18:59

TipoProcessoDocumento#36

•06/05/2024, 14:55

TipoProcessoDocumento#62

•27/12/2024, 20:42

TipoProcessoDocumento#62

•02/04/2025, 17:02

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2025, 09:17

TipoProcessoDocumento#74

•15/08/2025, 15:15