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6023443-40.2025.8.03.0001
Mandado de Segurança CívelAdidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6023443-40.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: IVANETE MORAES MONTEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA REGINA NUNES CASTRO - AP1312-A POLO PASSIVO:PELSONDRE MARTINS DA SILVA e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 73 - BLOCO C), que ocorrerá no perío
08/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6023443-40.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: IVANETE MORAES MONTEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA REGINA NUNES CASTRO - AP1312-A POLO PASSIVO:PELSONDRE MARTINS DA SILVA e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 73 - BLOCO A), que ocorrerá no perío
07/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6023443-40.2025.8.03.0001. APELANTE: IVANETE MORAES MONTEIRO, LEOMAR PIMENTEL, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA Advogado(s) do reclamante: ANA REGINA NUNES CASTRO APELADO: PELSONDRE MARTINS DA SILVA, ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Trata-se de manifestação apresentada pelo ESTADO DO AMAPÁ (Id. 6
07/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6023443-40.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: IVANETE MORAES MONTEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA REGINA NUNES CASTRO - AP1312-A POLO PASSIVO:PELSONDRE MARTINS DA SILVA e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 73 - BLOCO A), que ocorrerá no perío
05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Ementa. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROMOÇÃO DE MILITARES. FORMAÇÃO DE QUADRO DE ACESSO. LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. NULIDADE ABSOLUTA. SENTENÇA ANULADA. I. CASO EM EXAME 1. Apelações cíveis interpostas contra sentença que concedeu a segurança em mandado impetrado por militares, determinando sua inclusão na lista para o curso de formação de coronelato do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, com convocação para as fas
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6023443-40.2025.8.03.0001. APELANTE: IVANETE MORAES MONTEIRO, LEOMAR PIMENTEL, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA Advogado do(a) APELANTE: ANA REGINA NUNES CASTRO - AP1312-A APELADO: PELSONDRE MARTINS DA SILVA, ESTADO DO AMAPA Ementa. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROMOÇÃO DE MILITARES. FORMAÇÃO DE QUADRO DE ACESSO. LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL
12/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6023443-40.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IVANETE MORAES MONTEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA REGINA NUNES CASTRO - AP1312-A POLO PASSIVO:PELSONDRE MARTINS DA SILVA e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 62), que ocorrerá no período de 30/01/2026 a 05/02/
18/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
11/12/2025, 08:44Ato ordinatório praticado
11/12/2025, 08:42Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2025, 11:41Juntada de Petição de petição
04/12/2025, 14:49Conclusos para decisão
25/11/2025, 09:24Decorrido prazo de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 21/11/2025 23:59.
23/11/2025, 00:47Decorrido prazo de DENISE NEVES PINHEIRO em 21/11/2025 23:59.
23/11/2025, 00:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025
13/11/2025, 01:51Documentos
Decisão
•22/04/2025, 15:03
Decisão
•22/04/2025, 15:02
Comprovante
•22/04/2025, 22:23
Decisão
•13/05/2025, 16:50
Decisão
•03/06/2025, 13:22
Sentença
•18/06/2025, 11:19
Ciência
•29/06/2025, 17:08
Decisão
•09/07/2025, 13:07
Ato ordinatório
•03/09/2025, 09:55
Despacho
•05/09/2025, 14:19
Despacho
•24/09/2025, 09:03
Despacho
•26/09/2025, 10:01
Decisão
•11/10/2025, 09:25
Decisão
•13/10/2025, 11:49
Decisão
•10/12/2025, 11:41