6023443-40.2025.8.03.0001

Embargos De Declaracao CivelAdidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

IVANETE MORAES MONTEIRO

CPF 527.***.***-72

Autor

LEOMAR PIMENTEL

CPF 432.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA REGINA NUNES CASTRO

OAB/AP 1312•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LEOMAR PIMENTEL em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de PELSONDRE MARTINS DA SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de IVANETE MORAES MONTEIRO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/05/2026, 17:58

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 17:57

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 17:56

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/05/2026, 16:06

Publicado Intimação de Pauta em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:00

Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2025, 15:02

TipoProcessoDocumento#210

•22/04/2025, 22:23

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2025, 16:50

TipoProcessoDocumento#64

•03/06/2025, 13:22

TipoProcessoDocumento#62

•18/06/2025, 11:19

TipoProcessoDocumento#246

•29/06/2025, 17:08

TipoProcessoDocumento#64

•09/07/2025, 13:07

TipoProcessoDocumento#63

•05/09/2025, 14:19

TipoProcessoDocumento#63

•24/09/2025, 09:03

TipoProcessoDocumento#63

•26/09/2025, 10:01

TipoProcessoDocumento#64

•11/10/2025, 09:25

TipoProcessoDocumento#64

•13/10/2025, 11:49

TipoProcessoDocumento#64

•10/12/2025, 11:41

TipoProcessoDocumento#74

•11/02/2026, 10:08

TipoProcessoDocumento#74

•11/02/2026, 10:08