6001859-11.2025.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2025

Valor da Causa

R$ 8.817,56

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

16/04/2026, 09:25

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/04/2026, 09:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/04/2026, 09:25

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/04/2026, 09:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

16/04/2026, 09:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/04/2026, 09:25

Juntada de Certidão

16/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de JAQUELINE SAMARA DA SILVA PEREIRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 11:53

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 11:52

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001859-11.2025.8.03.0002. REQUERENTE: JAQUELINE SAMARA DA SILVA PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de Cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública A parte exequ

31/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•10/03/2025, 12:58

Sentença

•13/05/2025, 21:03

Decisão

•28/07/2025, 09:03

Acórdão

•01/09/2025, 08:53

Decisão

•12/12/2025, 14:19

Decisão

•25/03/2026, 22:23