6002969-48.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 868.497,74

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

JD COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-44

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA

CNPJ 05.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE VALE ALVES

OAB/AP 3316•Representa: ATIVO

RAQUEL NETO GALENO

OAB/AP 677•Representa: ATIVO

EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA

OAB/PA 18338•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 18:12

Recebidos os autos

13/11/2025, 12:12

Juntada de certidão (outras)

13/11/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6002969-48.2025.8.03.0001. APELANTE: JD COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: RAQUEL NETO GALENO - AP677-S, SIMONE VALE ALVES - AP3316-A APELADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA Advogado do(a) APELADO: EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA - PA18338-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível interposta por JD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA em face da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível e d

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002969-48.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JD COMERCIO E SERVICOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SIMONE VALE ALVES - AP3316-A e RAQUEL NETO GALENO - AP677-S POLO PASSIVO:COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA - PA18338-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de

26/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/08/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

21/08/2025, 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2025.

06/08/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

06/08/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, considerando a juntada do recurso de apelação pelo autor ID 20623383, promovo a intimação do réu para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/08/2025, 16:47

Decorrido prazo de EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de SIMONE VALE ALVES em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:09

Documentos

Decisão

•28/01/2025, 20:50

Decisão

•28/01/2025, 20:50

Decisão

•16/02/2025, 16:11

Decisão

•16/02/2025, 16:11

Decisão

•10/03/2025, 23:35

Outros Documentos

•14/05/2025, 15:20

Sentença

•10/07/2025, 12:32

Documento de Comprovação

•01/08/2025, 23:53

Ato ordinatório

•21/08/2025, 09:47

Acórdão

•15/10/2025, 11:19