0037759-34.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 159.627,91

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

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Partes do Processo

MARIA IARA RODRIGUES DA SILVA

CPF 209.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

MUNICIPIO DE AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-19

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS

OAB/AP 5032•Representa: PASSIVO

LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/RR 425•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:34

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:34

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 21:24

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/01/2026, 14:50

Conclusos para decisão

21/01/2026, 09:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/01/2026, 15:26

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:25

Decorrido prazo de LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:13

Decorrido prazo de NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 16:56

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 00:09

Documentos

Decisão

•30/10/2023, 10:48

Decisão

•15/02/2024, 19:47

Decisão

•04/04/2024, 21:13

Decisão

•26/06/2024, 12:44

Decisão

•06/09/2024, 08:15

Ato ordinatório

•31/10/2024, 09:48

Ato ordinatório

•29/11/2024, 10:47

Decisão

•08/04/2025, 08:10

Sentença

•14/05/2025, 12:05

Ato ordinatório

•20/06/2025, 10:46

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•05/08/2025, 11:02

Decisão

•27/10/2025, 09:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/01/2026, 14:50

Decisão

•06/04/2026, 21:24