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0045350-86.2019.8.03.0001
Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2019
Valor da Causa
R$ 10.244,79
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE MACAPA
F. R. DE ALMEIDA JUNIOR
CNPJ 14.***.***.0001-34
Advogados / Representantes
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0045350-86.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: F. R. DE ALMEIDA JUNIOR DECISÃO Os documentos anexados com a petição de Id 17459304, à priori, não dão indícios acerca da impenhorab Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
15/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/06/2024, 06:48Certifico que torno os autos conclusos.
28/05/2024, 08:12CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
28/05/2024, 08:12MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
24/05/2024, 10:18Certifico que aguarda manifestação da parte autora pelo prazo de 5 dias - evento 112.
29/04/2024, 12:49Decurso de Prazo em 26/04/2024 para impulsionar o feito - evento 111
29/04/2024, 12:48Mandado
28/04/2024, 20:07Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2024 11:05:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
18/04/2024, 06:01MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 08/04/2024
08/04/2024, 11:07Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2024 11:05:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
08/04/2024, 11:06Nos termos do art. 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, estando os autos paralisados por mais de 30 (trinta) dias, promovo a intimação da Parte Autora, de forma eletrônica e por meio de mandado, a impulsioná-lo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do Processo.
08/04/2024, 11:05Decurso de Prazo em 21/03/2024
08/04/2024, 11:04Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/02/2024 19:34:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
05/03/2024, 06:01Certifico que em consulta ao sistema SIEL foi encontrado o seguinte endereço: endereco AV 16 DE JULHO numero 1050 cep 68900000 complemento CJ LAURINDO BANHA bairro NOVO BURITIZAL cidade MACAPÁ uf AP
24/02/2024, 19:37Documentos
Nenhum documento disponivel