0045350-86.2019.8.03.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 10.244,79

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Autor

F. R. DE ALMEIDA JUNIOR

CNPJ 14.***.***.0001-34

Reu

FAUSTINO RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR

CPF 872.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/03/2026, 17:53

Conclusos para decisão

11/02/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica

24/01/2026, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2026, 13:31

Juntada de Certidão

13/01/2026, 10:08

Juntada de Certidão

13/01/2026, 09:58

Juntada de Certidão

13/01/2026, 09:55

Juntada de Certidão

13/01/2026, 09:45

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.995.766/0001-77 (EXEQUENTE).

08/01/2026, 07:47

Conclusos para decisão

11/11/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 00:34

Juntada de Certidão

05/11/2025, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2025, 13:00

Documentos

Decisão

•07/10/2019, 10:42

Decisão

•16/12/2019, 11:52

Decisão

•07/02/2020, 09:38

Decisão

•13/03/2020, 14:27

Decisão

•26/05/2020, 20:59

Decisão

•29/06/2020, 18:29

Decisão

•25/06/2021, 23:01

Decisão

•24/08/2021, 22:31

Decisão

•25/10/2021, 14:58

Decisão

•11/02/2022, 13:59

Decisão

•16/03/2022, 16:47

Decisão

•25/07/2023, 08:15

Decisão

•25/07/2024, 10:03

Ato ordinatório

•25/07/2024, 11:01

Ato ordinatório

•14/11/2024, 09:59