0025916-38.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioImportunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

30/07/2025, 23:51

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 09:36

Recebidos os autos

02/07/2025, 10:36

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

01/07/2025, 13:10

Juntada de Petição (outras)

01/07/2025, 13:09

Recebidos os autos

27/06/2025, 12:31

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

27/06/2025, 09:46

Recebidos os autos

27/06/2025, 09:45

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

27/06/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 08:45

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARIO FRANCA LIMA.

20/06/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 14:14

Conclusos para decisão.

18/06/2025, 14:14

Recebidos os autos

13/06/2025, 14:30

Documentos

Decisão

•27/01/2025, 10:08

Decisão

•28/01/2025, 16:53

Decisão

•28/03/2025, 11:07

Decisão

•20/06/2025, 10:50