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0026061-94.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de outros documentos
05/03/2026, 14:45Publicado Intimação em 03/03/2026.
04/03/2026, 09:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
04/03/2026, 09:55Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: UESTER DE ARAUJO SILVA Advogado(s) do reclama Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0026061-94.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Apropriação indébita]
02/03/2026, 00:00Juntada de Certidão
27/02/2026, 09:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2026, 09:08Juntada de Outros documentos
27/02/2026, 09:08Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2026 08:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.
27/02/2026, 09:08Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2026, 15:52Conclusos para decisão
19/02/2026, 11:10Recebidos os autos
19/02/2026, 10:48Processo Reativado
19/02/2026, 10:48Juntada de certidão (outras)
19/02/2026, 10:48Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0026061-94.2024.8.03.0001. RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RECORRIDO: UESTER DE ARAUJO SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: MARCELO FERREIRA LEAL - AP370-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por Uester de Araújo Silva, assistido por advogado constituído, contra decis
15/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0026061-94.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:UESTER DE ARAUJO SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO FERREIRA LEAL - AP370-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 58), que oco
19/11/2025, 00:00Documentos
Decisão
•18/12/2024, 12:53
Decisão
•14/04/2025, 12:39
Decisão
•05/05/2025, 12:05
Despacho
•16/06/2025, 11:21
Decisão
•30/06/2025, 20:28
Decisão
•08/09/2025, 10:51
Decisão
•05/10/2025, 13:02
Despacho
•08/10/2025, 10:37
Acórdão
•12/12/2025, 14:31
Decisão
•19/02/2026, 15:52