6009734-35.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.817,28

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

06/05/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:17

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 09:06

Juntada de Certidão

30/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de RILDO VALENTE FREIRE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:34

Publicado Notificação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:34

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 09:29

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6009734-35.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RILDO VALENTE FREIRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RILDO VALENTE FREIRE, CAMILA NUNES FREIRE REQUERIDO: AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPER Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/04/2026, 00:00

Julgada improcedente a impugnação à execução de AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 88.332.580/0018-03 (REQUERIDO)

10/04/2026, 11:46

Retificado o movimento Conclusos para decisão

08/04/2026, 08:40

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 08:40

Conclusos para decisão

23/03/2026, 16:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/03/2026, 15:59

Documentos

Decisão

•26/02/2025, 08:06

Decisão

•26/02/2025, 08:06

Decisão

•07/03/2025, 05:29

Sentença

•14/05/2025, 14:46

Decisão

•30/06/2025, 13:26

Decisão

•29/07/2025, 12:39

Acórdão

•25/08/2025, 08:16

Decisão

•12/11/2025, 09:14

Decisão

•24/02/2026, 08:55

Sentença

•10/04/2026, 11:46