0008072-78.2024.8.03.0000

Agravo de Execução PenalPrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte GeralDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Valor da Causa

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Processos relacionados

Partes do Processo

GABRIEL DOS SANTOS ALMEIDA

CPF 703.***.***-11

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

01/12/2025, 10:09

01/12/2025, 10:04

28/11/2025, 12:44

27/11/2025, 10:16

26/11/2025, 10:18

25/11/2025, 13:16

25/11/2025, 13:12

25/11/2025, 12:12

25/11/2025, 12:12

25/11/2025, 11:15

25/11/2025, 10:05

25/11/2025, 09:57

25/11/2025, 09:43

24/11/2025, 13:58

24/11/2025, 13:58

Nenhum documento disponivel

0008072-78.2024.8.03.0000

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025096382EF53N

Nº: 4681328, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/11/2025

Certifico para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 104, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 14/10/2025, conforme certidão expedida em 14/10/2025 pelo STJ.

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2025, às 10:18:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Remessa

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2025, às 13:12:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

Remessa

Em Atos do Procurador.

Certifico e dou fé que em 25 de November de 2025, às 11:15:41, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO # 106.

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2025, às 09:43:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência da decisão exarada no mov. nº 106.