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0008072-78.2024.8.03.0000
Agravo Em Recurso EspecialLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
GABRIEL DOS SANTOS ALMEIDA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
14/10/2025, 15:53Transitado em Julgado em 14/10/2025
14/10/2025, 15:53Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 893106/2025
22/09/2025, 14:26Protocolizada Petição 893106/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025
22/09/2025, 13:54Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025
22/09/2025, 00:51Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/09/2025, 01:04Não conhecido o recurso de GABRIEL DOS SANTOS ALMEIDA
17/09/2025, 20:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2025
17/09/2025, 20:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/09/2025, 12:11Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/09/2025, 11:30Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
29/08/2025, 11:22Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
28/08/2025, 10:20Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•17/09/2025, 20:10