6018086-16.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelProgramas de Arrendamento Residencial PARSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 23.826,46

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/04/2026, 20:16

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 14:38

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2026, 18:00

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

25/03/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:24

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025 PROMOVO a intimação da parte requerida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340

11/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:38

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:38

Juntada de Petição de apelação

09/03/2026, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025 PROMOVO a intimação da parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340

09/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2026, 19:49

Documentos

Decisão

•13/06/2024, 13:19

Decisão

•27/08/2024, 09:48

Decisão

•19/11/2024, 13:17

Ato ordinatório

•23/01/2025, 08:36

Ato ordinatório

•11/02/2025, 12:26

Decisão

•15/05/2025, 19:28

Ato ordinatório

•01/10/2025, 18:06

Ato ordinatório

•01/10/2025, 18:07

Ato ordinatório

•21/10/2025, 08:31

Ato ordinatório

•02/11/2025, 19:56

Ato ordinatório

•26/11/2025, 06:28

Ato ordinatório

•11/12/2025, 16:02

Decisão

•18/12/2025, 08:20

Ato ordinatório

•05/02/2026, 20:31

Decisão

•11/02/2026, 13:20