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0038593-08.2021.8.03.0001
Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2021
Valor da Causa
R$ 1.000.000,00
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
FENIX TELECOMUNICACAO EIRELI
CNPJ 35.***.***.0001-08
CLARO S.A.
CNPJ 40.***.***.0001-47
Advogados / Representantes
ERNANES DA SILVA PALMEIRA
OAB/AP 3994•Representa: ATIVO
PATRICIA DE OLIVEIRA BOASKI
OAB/SP 125390•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0038593-08.2021.8.03.0001. AUTOR: FENIX TELECOMUNICACAO EIRELI REU: CLARO S.A. DECISÃO Feito encontra-se aguardando laudo pericial. Considerando o prazo inicial, informado pela perita nomeada, GILMARA SANTIAGO PINT Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0038593-08.2021.8.03.0001. AUTOR: FENIX TELECOMUNICACAO EIRELI REU: CLARO S.A. DECISÃO Feito encontra-se aguardando laudo pericial. Considerando o prazo inicial, informado pela perita nomeada, GILMARA SANTIAGO PINT Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0038593-08.2021.8.03.0001. AUTOR: FENIX TELECOMUNICACAO EIRELI REU: CLARO S.A. DECISÃO Feito encontra-se aguardando laudo pericial. Considerando o prazo inicial, informado pela perita nomeada, GILMARA SANTIAGO PINT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0038593-08.2021.8.03.0001. AUTOR: FENIX TELECOMUNICACAO EIRELI REU: CLARO S.A. DECISÃO Feito encontra-se aguardando laudo pericial. Considerando o prazo inicial, informado pela perita nomeada, GILMARA SANTIAGO PINT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FENIX TELECOMUNICACAO EIRELI Advogado(s) do reclamante: ERNANES DA SILVA PALMEIRA REU: CLARO S.A. Advogado(s) do reclamado: JOAO VITOR DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0038593-08.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Rescisão / Resolução]
25/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0038593-08.2021.8.03.0001. AUTOR: FENIX TELECOMUNICACAO EIRELI REU: CLARO S.A. DECISÃO A ré, CLARO S.A., requer nova prorrogação de prazo, por mais 30 (trinta) dias, para a apresentação de documentos solicitados pela Sra. Perita Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 10:17Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2024 20:51:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERNANES DA SILVA PALMEIRA Advogado Réu: PATRICIA DE OLIVEIRA BOASKI
20/06/2024, 11:03Certifico que os documentos indicados no segundo parágrafo da decisão de mov. 135 foram enviados à perita juntamente com a carta de intimação expedida no mov. 125, carta enviada e já recebida pela destinatária (mov`s. 128 e 136).
20/06/2024, 10:57Faço juntada a estes autos do AR da CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GILMARA SANTIAGO PINTO - emitido(a) em 07/05/2024 com diligência POSITIVA
17/06/2024, 09:12Em Atos do Juiz. Intimar as partes para tomar ciência da solicitação de documentos pela perita (ordem 131), bem como apresentá-los no prazo de 10 dias. A secretaria o cumprimento integral da decisão de ordem 123, notadamente o encaminhamento de quesitos e indicação (...)
14/06/2024, 20:51Certifico que faço os autos conclusos
01/06/2024, 15:16CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
01/06/2024, 15:16Certifico a finalização dos movimentos pendentes.
27/05/2024, 11:15Liberação de Honorários e requerimento documental
24/05/2024, 09:39Documentos
PETIÇÃO
•06/04/2022, 20:25
PROCURAÇÃO
•06/04/2022, 20:24