0038593-08.2021.8.03.0001

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

FENIX TELECOMUNICACAO EIRELI

CNPJ 35.***.***.0001-08

Autor

CLARO S.A

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ 40.***.***.0001-47

Reu

GILMARA SANTIAGO PINTO

CPF 594.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 19:29

Conclusos para decisão

26/11/2025, 12:28

Decorrido prazo de FENIX TELECOMUNICACAO EIRELI em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 04:51

Publicado Notificação em 29/10/2025.

29/10/2025, 04:50

Publicado Notificação em 29/10/2025.

29/10/2025, 04:50

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 11:52

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 30/09/2025 23:59.

03/10/2025, 12:06

Decorrido prazo de FENIX TELECOMUNICACAO EIRELI em 30/09/2025 23:59.

03/10/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 09:24

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 09:24

Documentos

Decisão

•28/09/2021, 10:08

Decisão

•15/10/2021, 19:22

Decisão

•13/01/2022, 16:33

Decisão

•17/03/2022, 08:48

Petição

•06/04/2022, 20:24

Decisão

•20/06/2022, 12:04

Decisão

•19/08/2022, 21:40

Decisão

•15/09/2022, 08:38

Decisão

•07/02/2023, 14:55

Decisão

•30/03/2023, 17:00

Decisão

•29/05/2023, 14:51

Decisão

•23/08/2023, 22:28

Decisão

•25/10/2023, 10:26

Decisão

•23/02/2024, 16:33

Decisão

•01/05/2024, 23:59