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6004015-06.2024.8.03.0002
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 110.000,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
11/05/2026, 00:32Publicado Intimação em 11/05/2026.
11/05/2026, 00:32Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6004015-06.2024.8.03.0002. AUTOR: JOSE TOMAZ DE AQUINO NETO, M. R. TRANSPORTES, E COMERCIO LTDA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO Arquivem-se os autos. Int. Santana/AP, 6 de abril de 2026. MICHELLE COSTA FARIAS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/05/2026, 00:00Juntada de Certidão
07/05/2026, 07:40Proferido despacho de mero expediente
07/04/2026, 18:13Conclusos para despacho
19/12/2025, 10:55Recebidos os autos
16/12/2025, 12:08Processo Reativado
16/12/2025, 12:08Juntada de certidão (outras)
16/12/2025, 12:08Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004015-06.2024.8.03.0002. APELANTE: JOSE TOMAZ DE AQUINO NETO, M. R. TRANSPORTES, E COMERCIO LTDA Advogados do(a) APELANTE: EWERTON SANTOS DE BRITO - AP4859-A, HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO - AP4649-A APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado do(a) APELADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - AP3737-A RELATÓRIO RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de APELAÇÃO CÍ
19/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004015-06.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE TOMAZ DE AQUINO NETO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO - AP4649-A e EWERTON SANTOS DE BRITO - AP4859-A POLO PASSIVO:BANCO VOTORANTIM S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - AP3737-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão
28/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6004015-06.2024.8.03.0002. APELANTE: JOSE TOMAZ DE AQUINO NETO, M. R. TRANSPORTES, E COMERCIO LTDA/Advogado(s) do reclamante: HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO, EWERTON SANTOS DE BRITO APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A./Advogado(s) do reclamado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Nas suas contrarrazões
02/09/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
18/07/2025, 12:09Juntada de Petição de contrarrazões recursais
17/07/2025, 12:36Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025, 10:22Documentos
Despacho
•17/06/2024, 08:59
Despacho
•17/07/2024, 09:52
Despacho
•01/10/2024, 22:37
Despacho
•13/12/2024, 08:42
Despacho
•11/02/2025, 10:59
Termo de Audiência
•02/04/2025, 10:55
Sentença
•02/05/2025, 08:46
Ato ordinatório
•12/06/2025, 12:01
Despacho
•17/07/2025, 10:22
Despacho
•27/08/2025, 14:17
Acórdão
•18/11/2025, 10:48
Despacho
•07/04/2026, 18:13