6004015-06.2024.8.03.0002

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Orgao julgador

Gabinete 03

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Partes do Processo

JOSE TOMAZ DE AQUINO NETO

CPF 751.***.***-04

Autor

M. R. TRANSPORTES, E COMERCIO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-59

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO

OAB/AP 4649•Representa: ATIVO

EWERTON SANTOS DE BRITO

OAB/AP 4859•Representa: ATIVO

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/AP 3737•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/12/2025, 12:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/12/2025, 12:08

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 00:02

Juntada de Certidão

16/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de M. R. TRANSPORTES, E COMERCIO LTDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de JOSE TOMAZ DE AQUINO NETO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:02

Publicado Acórdão em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 11:32

Juntada de Certidão

18/11/2025, 10:48

Conhecido o recurso de JOSE TOMAZ DE AQUINO NETO - CPF: 751.795.122-04 (APELANTE) e não-provido

18/11/2025, 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 16:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/11/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 01:37

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:37

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•02/05/2025, 08:46

TipoProcessoDocumento#63

•27/08/2025, 14:17

TipoProcessoDocumento#74

•18/11/2025, 10:48

TipoProcessoDocumento#74

•18/11/2025, 10:48