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6003670-09.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6003670-09.2025.8.03.0001. APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE/Advogado(s) do reclamante: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE, LUANA SOUSA ROCHA, MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA, SABRINA STEFANNYE DE OLIVEIRA APELADO: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SOUZA/Advogado(s) do reclamado: MARLON BERNARDO RODRIGUES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6003670-09.2025.8.03.0001. APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE/Advogado(s) do reclamante: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE, LUANA SOUSA ROCHA, MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA, SABRINA STEFANNYE DE OLIVEIRA APELADO: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SOUZA/Advogado(s) do reclamado: MARLON BERNARDO RODRIGUES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE APELADO: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SOUZA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECUR Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003670-09.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Cirurgia]
24/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003670-09.2025.8.03.0001. APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE/Advogado(s) do reclamante: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE, LUANA SOUSA ROCHA, MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA APELADO: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SOUZA/Advogado(s) do reclamado: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO DECISÃO GEAP AUTOGEST Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003670-09.2025.8.03.0001. APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE/Advogado(s) do reclamante: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE, LUANA SOUSA ROCHA, MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA APELADO: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SOUZA/Advogado(s) do reclamado: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO DECISÃO GEAP AUTOGEST Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE APELADO: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SOUZA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003670-09.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Cirurgia]
08/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003670-09.2025.8.03.0001. APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A, LUANA SOUSA ROCHA - DF25882, MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA - DF72819-A APELADO: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SOUZA Advogado do(a) APELADO: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO - AP3039-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível interposta por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em desfavor da
02/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003670-09.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A, LUANA SOUSA ROCHA - DF25882 e MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA - DF72819-A POLO PASSIVO:MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO - AP3039-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intima
13/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6003670-09.2025.8.03.0001. APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE/Advogado(s) do reclamante: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE, LUANA SOUSA ROCHA, MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA APELADO: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SOUZA/Advogado(s) do reclamado: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO DESPACHO Intimação para Contrarrazão do Recurso - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte Apelada par
23/09/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
19/09/2025, 08:54Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SOUZA em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025, 00:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
01/09/2025, 01:51Publicado Ato ordinatório em 27/08/2025.
01/09/2025, 01:51Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 29 da Portaria nº 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação da Parte Autora para contrarrazoar o Recurso de Apelação no prazo de 15 (quinze) dias. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões ou decorrido o pr
27/08/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
26/08/2025, 08:47Documentos
Despacho
•21/02/2025, 10:05
Decisão
•26/02/2025, 13:08
Ato ordinatório
•26/03/2025, 08:15
Ato ordinatório
•04/04/2025, 12:31
Ato ordinatório
•04/04/2025, 12:32
Decisão
•08/05/2025, 11:07
Sentença
•15/07/2025, 09:52
Ato ordinatório
•25/07/2025, 13:53
Ato ordinatório
•26/08/2025, 08:47
Ato ordinatório
•26/08/2025, 08:47