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6001977-85.2024.8.03.0013
Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2024
Valor da Causa
R$ 25.351,54
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:12Juntada de Petição de petição
16/04/2026, 19:13Juntada de Petição de petição
07/04/2026, 11:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 02:01Publicado Intimação em 27/03/2026.
27/03/2026, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001977-85.2024.8.03.0013. REQUERENTE: MARTA PASCOA PINHEIRO REQUERIDO: BANCO BMG S.A DECISÃO Promova-se a intimação do Reclamado, no prazo de 15 (quinze) dias, a cumprir a obrigação de fazer fixada na sentença, sob pena Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2026, 13:27Conclusos para decisão
23/03/2026, 10:18Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/03/2026, 10:18Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2026, 12:20Conclusos para decisão
13/03/2026, 09:40Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/02/2026, 12:50Recebidos os autos
12/02/2026, 11:01Processo Reativado
12/02/2026, 11:01Juntada de decisão
12/02/2026, 11:01Documentos
Decisão
•18/12/2024, 10:58
Termo de Audiência
•06/03/2025, 13:23
Despacho
•07/03/2025, 15:55
Termo de Audiência
•24/06/2025, 13:37
Sentença
•05/08/2025, 09:45
Decisão
•29/09/2025, 09:32
Decisão
•20/10/2025, 13:12
Acórdão
•05/11/2025, 14:52
Decisão
•13/11/2025, 12:59
Despacho
•14/11/2025, 09:15
Acórdão
•19/12/2025, 11:01
Execução / Cumprimento de Sentença
•18/02/2026, 12:50
Decisão
•13/03/2026, 12:20
Decisão
•25/03/2026, 13:27