6001977-85.2024.8.03.0013

Recurso Inominado CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 25.351,54

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

MARTA PASCOA PINHEIRO

CPF 586.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/AP 4739•Representa: ATIVO

DILMARA SOUZA DEL CASTILO

OAB/AP 6185•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/02/2026, 11:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/02/2026, 11:02

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:18

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de MARTA PASCOA PINHEIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:18

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 04:31

Juntada de Certidão

19/12/2025, 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2025, 11:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 14:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/12/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:05

Publicado Intimação de Pauta em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:05

Juntada de Certidão

01/12/2025, 12:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•18/12/2024, 10:58

TipoProcessoDocumento#62

•05/08/2025, 09:45

TipoProcessoDocumento#64

•29/09/2025, 09:32

TipoProcessoDocumento#64

•20/10/2025, 13:12

TipoProcessoDocumento#74

•05/11/2025, 14:52

TipoProcessoDocumento#64

•13/11/2025, 12:59

TipoProcessoDocumento#63

•14/11/2025, 09:15

TipoProcessoDocumento#64

•14/11/2025, 13:53

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 11:01

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 11:02