Voltar para busca
6006518-97.2024.8.03.0002
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 4.087,53
Orgao julgador
3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
SHEILA GOES E GOES
CPF 625.***.***-59
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ROANE DE SOUSA GOES
OAB/AP 1400•Representa: ATIVO
NATHALIA CARVALHO RODRIGUES
OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/02/2026, 11:32Proferido despacho de mero expediente
19/02/2026, 10:43Conclusos para despacho
12/12/2025, 11:32Juntada de Certidão
12/12/2025, 11:25Recebidos os autos
31/10/2025, 09:24Juntada de decisão
31/10/2025, 09:24Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006518-97.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ e outros POLO PASSIVO:SHEILA GOES E GOES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (193ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 08/10/2
25/09/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/08/2025, 11:27Juntada de Petição de contrarrazões recursais
04/08/2025, 11:27Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025, 11:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
28/07/2025, 11:56Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6006518-97.2024.8.03.0002. REQUERENTE: SHEILA GOES E GOES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Embora o documento juntado no ID 19258135 esteja intitulado como contestação, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) trata-se,
28/07/2025, 00:00Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025, 14:33Conclusos para despacho
05/07/2025, 11:11Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025, 00:30Documentos
Despacho
•12/09/2024, 08:30
Despacho
•30/11/2024, 10:22
Despacho
•04/02/2025, 09:37
Sentença
•28/03/2025, 12:45
Despacho
•13/05/2025, 06:24
Sentença
•29/05/2025, 09:29
Despacho
•25/07/2025, 14:33
Decisão
•13/08/2025, 12:38
Acórdão
•09/10/2025, 11:56
Despacho
•19/02/2026, 10:43