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6023295-29.2025.8.03.0001
Peticao CivelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/04/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6023295-29.2025.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA/ APELADO: GEOVAR RODRIGUES DA SILVA/Advogado(s) do reclamado: MAYK CAMELO DA SILVA, MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS DECISÃO Intimem-se GEOVAR RODRIGUES DA SILVA para responder, no prazo legal, aos embargos opostos por ESTADO DO AMAPÁ. (Id. 6622660). Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6023295-29.2025.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA APELADO: GEOVAR RODRIGUES DA SILVA Advogados do(a) APELADO: MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS - AP4747-A, MAYK CAMELO DA SILVA - AP3590-A RELATÓRIO O ESTADO DO AMAPÁ, por procurador, interpôs apelação cível em face de sentença proferida pelo Juízo do Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual, nos autos de ação de obrigação de fazer com pedido de tu Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
01/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6023295-29.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:GEOVAR RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAYK CAMELO DA SILVA - AP3590-A e MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS - AP4747-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 63), designada para o dia
20/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6023295-29.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:GEOVAR RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAYK CAMELO DA SILVA - AP3590-A e MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS - AP4747-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 60), designada para o dia
27/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6023295-29.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:GEOVAR RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAYK CAMELO DA SILVA - AP3590-A e MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS - AP4747-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 64 - BLOCO C),
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6023295-29.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:GEOVAR RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAYK CAMELO DA SILVA - AP3590-A e MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS - AP4747-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 64 - BLOCO C),
09/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/01/2026, 21:48Juntada de Petição de contrarrazões recursais
09/01/2026, 09:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
03/12/2025, 01:41Publicado Despacho em 03/12/2025.
03/12/2025, 01:41Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6023295-29.2025.8.03.0001. REQUERENTE: GEOVAR RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241) Recebo o recurso de Apelação. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC. Decorr
02/12/2025, 00:00Proferido despacho de mero expediente
01/12/2025, 11:54Conclusos para despacho
06/11/2025, 10:37Decorrido prazo de GEOVAR RODRIGUES DA SILVA em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 00:28Juntada de Petição de apelação
29/10/2025, 18:44Documentos
Decisão
•21/04/2025, 17:14
Decisão
•22/04/2025, 10:58
Decisão
•22/04/2025, 10:58
Decisão
•16/05/2025, 14:45
Decisão
•16/05/2025, 14:45
Decisão
•27/06/2025, 10:56
Decisão
•27/06/2025, 10:56
Decisão
•01/08/2025, 08:50
Decisão
•16/09/2025, 10:31
Decisão
•16/09/2025, 10:31
Sentença
•10/10/2025, 08:07
Sentença
•10/10/2025, 08:07
Despacho
•01/12/2025, 11:54
Despacho
•01/12/2025, 11:54