6023295-29.2025.8.03.0001

Apelação CívelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Petição Cível · Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GEOVAR RODRIGUES DA SILVA

CPF 093.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

MAYK CAMELO DA SILVA

OAB/AP 3590•Representa: PASSIVO

MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS

OAB/AP 4747•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 12:18

Conclusos para decisão

08/05/2026, 07:49

Juntada de Certidão

07/05/2026, 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2026, 11:02

Publicado Acórdão em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 00:31

Juntada de Certidão

31/03/2026, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 17:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (APELANTE) e não-provido

31/03/2026, 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/03/2026, 14:29

Publicado Intimação de Pauta em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 00:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•21/04/2025, 17:14

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2025, 10:58

TipoProcessoDocumento#64

•16/05/2025, 14:45

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2025, 10:56

TipoProcessoDocumento#64

•01/08/2025, 08:50

TipoProcessoDocumento#64

•16/09/2025, 10:31

TipoProcessoDocumento#62

•10/10/2025, 08:07

TipoProcessoDocumento#74

•31/03/2026, 17:30

TipoProcessoDocumento#74

•31/03/2026, 17:30

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2026, 12:18

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2026, 19:54