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0018829-31.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Partes do Processo
ARILSON TRINDADE PANTOJA
CPF 042.***.***-16
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Reu
ARILSON TRINDADE PANTOJA
CPF 042.***.***-16
Reu
Advogados / Representantes
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/10/2025, 14:53

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2025, às 13:56:13, recebi os presentes autos no(a) (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/10/2025, 13:56

Remessa

05/08/2025, 10:16

Em Atos do Promotor.

05/08/2025, 10:16

Certifico e dou fé que em 16 de July de 2025, às 13:00:49, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/07/2025, 13:00

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/06/2025 09:23:29 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/07/2025, 06:01

Remessa

03/07/2025, 13:46

Certifico e dou fé que em 03 de July de 2025, às 13:46:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/07/2025, 13:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/07/2025, 13:45

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #122, remeto os autos ao Ministério Público.

03/07/2025, 13:45

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2025, às 13:44:24, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2025, 13:44

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/07/2025, 09:22

Certifico que procedei em DILIGÊNCIA dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 130).

03/07/2025, 09:21

Razões recursais - DPE/AP

02/07/2025, 15:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/06/2025 09:23:29 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

25/06/2025, 13:24
Documentos
Nenhum documento disponivel